Graça Advogados

Área de atuação

Um pouco do Graça Advogados

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria jurídica completa nas necessidades de nossos clientes nos setores empresarial e societário tais como elaboração de contratos sociais e suas alterações, acordos de sócios e cotistas, atas e registro nos órgãos reguladores, acompanhamento nos processos de M&A (Mergers and Acquisitions), planejamento patrimonial e sucessório, criação e implementação de governança corporativa, apoio jurídico para diretores e membros de conselhos administrativos.

DIREITO FAMILIAR, PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Equipe multidisciplinar com a expertise necessária para encontrar as melhores soluções jurídicas na área de planejamento familiar, patrimonial e sucessório. O objetivo do trabalho é regulamentar e proteger bens, garantindo maior segurança na transferência patrimonial, reduzindo os custos da manutenção dos ativos.

O escritório também representa os clientes em negociações complexas e delicadas envolvendo questões como divórcios, inventários, partilhas, disputas relativas a empresas familiares, entre outras demandas de natureza similar, tudo com absoluta discrição e respeito às partes envolvidas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria jurídica completa e individualizada às empresas dos mais variados segmentos de atividade, assim como para pessoas físicas, sendo oferecidos, dentre outros, serviços de elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, planejamento empresarial, acompanhamento de fiscalizações e atuação em defesas nas esferas judicial e administrativa.
Equipe estruturada e especializada, tendo ainda atuação preventiva e repressiva na busca das melhores estratégias de recuperação de tributos apurados e/ou pagos indevidamente.

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria jurídica completa com ajuizamento ou defesa de ações em todas as instâncias, consultoria em caso de contratação e rescisão, verificação do cumprimento de convenções ou acordos coletivos, com orientação acerca de inserção de novas cláusulas, consultoria permanente de caráter preventivo com o objetivo de minimizar custos relativos a empregados e condenação judicial no caso de ações trabalhistas.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Assessoria jurídica completa para companhias, executivos e membros de conselhos de administração em assuntos criminais, além de outras áreas relacionadas ao caso concreto. Acompanhamento de inquéritos e sindicâncias, atuação geral em ações penais que envolvam crimes contra a ordem tributária e econômica, contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e previdenciário, contra a administração pública de todas as esferas, fraudes corporativas, crimes concorrenciais e outros de natureza similar, bem como defesas perante todas as instâncias judiciais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Orientação e defesa dos interesses de nossos clientes por meio das mais diversas medidas judiciais, tais como mandados de segurança, ação de improbidade administrativa, ações relacionadas às contratações e fornecimento de produtos e serviços para o Poder Público.

Atuamos também em licitações e contratos administrativos na análise de editais de licitação, preparação de documentação de habilitação, elaboração de propostas (técnica e comercial), impugnações de editais, interposição de recursos administrativos, representações junto aos órgãos de controle, e credenciamentos e manutenções junto a cadastro de fornecedores de entes e instituições públicos.

DIREITO CÍVEL

Orientação, acompanhamento e soluções jurídicas a empresas e particulares desde a fase preliminar dos negócios, tais como elaboração de contratos e acompanhamento de negociações, como também atuando em litígios dos mais variados em que se envolvem conflito entre empresas, direito do consumidor, responsabilidade civil, direito de família, cobranças e direito de propriedade.

MEDIAÇÃO ARBITRAGEM

Assessoria jurídica com orientação e atuação em processos de mediação e arbitragem na defesa dos interesses e direitos de nossos clientes, objetivando sempre a melhor solução para litígio ou conflito estabelecido, seja em relações de direito de família, de contratos e relações empresariais, patrimoniais, de consumo, trabalhistas e empregatícias.

DIREITO DIGITAL

Aplicação da norma e a regulação jurídica realizada no meio digital. Mapeamento e tratamento dos dados de pessoas físicas, funcionários, fornecedores e clientes. Treinamento de equipes e responsáveis. Revisão de instrumentos jurídicos, política de privacidade, termos de uso, e outras que se fizerem necessárias ao tipo de atividade do cliente, visando implementar soluções que lhe protejam.

EVENTOS E TREINAMENTOS “IN COMPANY”

O programa de Eventos e Treinamentos In Company do Graça Advogados Associados foi pensado para atender as necessidades peculiares de cada cliente, oferecendo uma série de cursos e palestras dos mais variados e atuais temas empresariais.

Um grupo de especialistas do nosso corpo jurídico prepara os cursos e treinamentos totalmente alinhados às necessidades dos clientes, de forma a capacitar seu quadro de colaboradores, servindo como importantes ferramentas para o aprimoramento das atividades e para a redução de riscos.