Holding Familiar. Podemos falar em Blindagem Patrimonial? Resposta: NÃO. Veja neste artigo como estruturar o seu patrimônio pessoal. É classificada como Holding Familiar uma empresa que detém o controle patrimonial de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família com bens e participações societárias em seus nomes. O patrimônio é gerenciado e administrado por uma sociedade composta pelos membros da família.
Dentre as vantagens de uma Holding Familiar estão o Planejamento Tributário e o Planejamento Sucessório.
A Holding Familiar defende o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas, passivos fiscais e demandas judiciais. Quando o patrimônio é gerenciado e administrado por uma sociedade composta pelos membros da família, planejamento e gestão orçamentária bem elaborada são fundamentais para a administração de ativos.
Dentro do Direito de Negócios, o advogado e consultor de empresas em planejamento tributário e societário, João Alberto Alberto Graça, explica sobre as vantagens da operação aos empresários.
“Vemos na holding familiar uma redução da vulnerabilidade dos bens do empresário e de sua família e a garantia da sustentabilidade do negócio. Custos com o pagamento de tributos são otimizados, além da potencialização do crescimento do negócio por meio da mitigação dos riscos”.
Ao constituir uma holding, isto ocorre visando a integralização dos bens de uma empresa ou de pessoas físicas. Com a holding, o sócio não possui bens. São cotas de participação que irão favorecer a movimentação legal dos recursos.
“Contudo, o termo ´blindagem patrimonial´ não quer dizer patrimônio imune a quaisquer credores. A constituição de uma empresa não acolhe atos praticados em fraude a credores ou fraude à execução. Alcançamos uma proteção patrimonial eficaz contra a maior parte dos possíveis credores quando adotamos ações preventivas”, completa o advogado.
Benefícios de uma Holding Familiar
Planejamento Financeiro
Planejamento Tributário
Planejamento Sucessório
A integralização dos valores impede que o patrimônio fique paralisado por questões judiciais.
Holding Familiar. Qual o momento certo?
A holding familiar é indicada para todos os tipos de empreendimentos. A diferença está na escolha do tempo correto. Para maior efetividade, inicie antes de disputas judiciais, cobrança de multas, ou questões que possam afetar a ordem econômico-financeira do negócio da sua empresa.
Benefícios sobre a carga tributária?
A criação de uma holding traz vantagens do ponto de vista tributário. Uma gestão fiscal e tributária insatisfatória pode gerar sanções para o empreendimento. No ponto tributário, existe a possibilidade de as cobranças do fisco atingirem o patrimônio dos sócios. Aqui, a holding entra como efetivo mecanismo de proteção.
Empresas podem também recolher tributos a maior. Já outras têm direito a restituições desconhecidas. Segue ainda aquelas que operam em regimes ou enquadramentos incompatíveis com a sua atividade empresarial.
Importante ressaltar que riscos fiscais e tributários são regidos por uma legislação complexa, que envolvem obrigatoriedades de caráter federal, estadual e municipal.
Visão Estratégica
A criação de uma holding para preservação patrimonial é um dispositivo legal e estratégico para facilitar a atuação dos sócios. É recomendado que o empresário atue com o auxílio de uma consultoria jurídica e contábil especializada, a fim de garantir a eficiência da operação.
O gerenciamento dos aspectos legais pode resultar na administração menos dispendiosa de bens.
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