30.04.2021

Quer preservar patrimônio? 10 Pontos Essenciais Sobre Holding Familiar

Veja outros
Conteúdos interessantes

Planejamento para Clínicas Médicas e Odontológicas: Como a equiparação hospitalar pode reduzir a carga tributária do seu negócio

Uma análise tributária especializada é recomendada para identificar a melhor forma de obter esses benefícios.

STJ decide incluir tarifas de energia no ICMS

Na hipótese de processos com decisões transitadas em julgado, a seção considerou que os casos devem ser analisados isoladamente, pelas vias judiciais adequadas.

09ABR

Contribuição assistencial e direito de oposição

Tribunal Superior do Trabalho pretende “definir o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”.

01ABR

“REFIS” – Paraná. Reabertura do prazo de adesão

Para contribuintes com dívidas tributárias em conjunto à Receita Federal, o prazo de adesão ao programa é de 10 de abril a 26 de setembro de 2024.

27FEV

STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais

O julgamento no STF, tem como promessa esclarecer pontos de grande relevância para o setor, enquanto a complexidade e as divergências entre as normativas estaduais e nacionais deixam espaço para potenciais novas disputas e discussões legais.

29JAN

Justiça Federal do Paraná concede liminar para suspender envio de informações trabalhistas de empresas pelo e-social

Foi concedido o direito de efetuar as declarações e recolhimentos de contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de reclamatórias trabalhistas, por meio da antiga sistemática (GFIP e GPS).

Notícias